Livro amplia discussão sobre o aborto voluntário no Brasil

27/01/2009 — Assessoria de Comunicação

Ministra Nilcéa Freire é quem prefacia o livro

Ao Projeto de Lei 1.135/08 que descriminaliza o aborto no País, soma-se outra iniciativa para colocar em pauta o aborto voluntário no Brasil. O livro Direito de decidir: múltiplos olhares sobre o aborto, organizado pela educadora sexual e socióloga Mônica Bara Maia conta com a participação da Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Nilcéa Freire, e reúne artigos de especialistas de diversas áreas do conhecimento (direito, medicina, psicologia, biologia, filosofia, história e sociologia), com o objetivo de diversificar e qualificar os argumentos em defesa da vida, da saúde física e mental e da autonomia das mulheres.

O impacto do aborto clandestino sobre a vida e e sobre a saúde das mulheres também é analisado neste livro que debate o aborto tanto à luz dos princípios constitucionais brasileiros quanto sob a perspectiva da pluralidade de vozes nas sociedades complexas e nas democracias laicas. Finalmente, a autonomia das mulheres é colocada no centro do debate, e é apresentada a experiência de um serviço de aborto legal, em Belo Horizonte.

O abortamento clandestino e inseguro no Brasil repercute sobre a saúde pública, a saúde mental e física da mulher. As dificuldades de discutir publicamente o assunto resultam de uma sociedade de tradição fortemente patriarcal, na qual persistem os papéis tradicionais do homem e da mulher. De acordo com a Ministra Nilcéa Freire, “na sociedade brasileira, apesar da legislação restritiva e criminalizante, a prática clandestina do aborto ocorre em escala que coloca em risco a vida de milhares de mulheres, sobretudo nos extratos de renda mais baixos da população, configurando-se, dessa maneira, como a quarta causa de morte materna no Brasil”.

Ocorrem cerca de 55 milhões de abortos espontâneos e induzidos, por ano, no mundo inteiro. Isso significa aproximadamente 126.000 abortos diários, ou 5.000 por hora. Desses, cerca de vinte milhões são realizados de maneira insegura. No Brasil, a realidade não é diferente.

Organizadora: Mônica Bara Maia é graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Minas Gerais, especializada em Educação Sexual pela Fundação Mineira de Educação e Cultura, mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e pesquisadora em gênero e saúde. Coordenou a Área de Comunicação da Rede Feminista de Saúde.

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