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Confira aqui a introdução do volume 2 do livro As Minas Setecentistas

12/12/2007 — Assessoria de Comunicação

A ação da Igreja, a vida religiosa (dentro da qual as irmandades e as artes tinham um lugar especial) e o recrutamento e a formação do clero nas Minas do Setecentos foram profundamente marcados pelo espírito da Reforma Católica e da Contra-Reforma.

A preocupação central da Reforma Católica, cujas origens remontam ao final da Idade Média e que ainda se processava no século XVIII, como mostram os estudos de Jean Delumeau (La Reforma, 1967) e Michael Mullet (A Contra-Reforma, 1985), era aproximar a Igreja dos seus fiéis. Estes careciam de uma direção firme e de respostas para suas angústias em relação à salvação da alma, situação essa avivada num contexto de guerras e calamidades e estimulada pelo aparecimento e difusão do livro impresso. Além disso, as populações européias, sob uma máscara cristã, manifestavam uma religiosidade e uma vivência eivadas de reminiscências pagãs e heterodoxas em relação ao cristianismo. Desse descompasso com os ensinamentos cristãos não estavam ilesos sequer os padres, que, embora existissem em grande número, se encontravam envolvidos na administração dos bens eclesiásticos e largavam as paróquias aos cuidados de despreparados capelães; muitos tinham filhos bastardos e relações de concubinato. As linhas gerais desse panorama europeu, como ensina Laura de Mello e Souza (O Diabo e a Terra de Santa Cruz, 1986), entre outros, valem também para a América Portuguesa, onde, mais especificamente, ademais, havia um intenso sincretismo religioso – e moral –, que refundia tradições pagãs, africanas, indígenas, católicas e judaicas, seus ritos e suas práticas mágicas.

A preocupação de responder às angústias e à necessidade de orientação sentida pelos fiéis, colocando-lhes as bases teológicas da religião, na realidade, está na origem da Reforma Católica e, mesmo, da Reforma Protestante. Embora conflitantes, ambos os movimentos fundavam-se nas mesmas motivações, focalizaram problemas iguais (a relação entre fé, obras e salvação; os sacramentos; a reeducação das gentes; o sacerdócio; as relações entre Igreja e Estado, etc.), ainda que de modo diferente, e usaram métodos similares (a caça às bruxas e a criação de escolas dominicais, por exemplo). A Igreja católica, diante da situação do rebanho, adotou medidas para promover sua aculturação e, ao mesmo tempo, reorganizar a si mesma e ao corpo clerical. A remodelação da confissão, a realização de reformas sistemáticas nos bispados (disciplinando-os e inspecionando através das visitações episcopais, paróquia por paróquia), a fundação de colégios e universidades (estas, não na América Portuguesa) e a criação dos seminários integraram esse conjunto de medidas reformistas. Com a Reforma Protestante, a Igreja, contudo, adotou medidas repressivas, antiprotestantes, isto é, Contra-Reformistas. Nas deliberações do Concílio de Trento (1545-1563), marco da Contra-Reforma propriamente dita, vêem-se posições antagônicas às defendidas pelos protestantes: a confirmação dos sete sacramentos (batismo, crisma, matrimônio, penitência, ordenação, comunhão e extrema-unção) e do papel do homem na sua própria salvação (embora aceitasse como crucial a intervenção de Cristo na redenção da alma); a exaltação da Virgem e dos Santos; a não-aceitação da Bíblia e da missa em língua vulgar (os documentos litúrgicos, especialmente o Missal, deviam ser publicados apenas em latim); e, finalmente, a recomendação da publicação de um Índex de livros proibidos. A repressão, ademais, além dos protestantes, atingiu ampla gama de atores que, em suas posições em face da religião, dos costumes e da moral, desviavam-se do catolicismo. No mundo ibero-americano, podem ser citados os cristãos-novos suspeitos de reincidirem em práticas judaicas, os feiticeiros, os sodomitas, os concubinários, os bígamos, os defensores de proposições heréticas, os “libertinos”, etc. Pode-se falar no desenvolvimento de uma “pedagogia do medo” pela Igreja católica – muito bem estudada por Bartolomé Bennassar (L’Inquisition Espagnole, XVe-XIXe siècle, 1979) e Ronaldo Vainfas (Trópico dos Pecados, 1989), respectivamente para a Espanha e o mundo luso-brasileiro –, constituída pela intimidação sistemática das populações e que fazia da utilização de castigos, de encenações teatrais e de atos penitenciais, instrumentos de atemorização e, com isso, de educação dos fiéis.

Todos os textos que integram este núcleo temático, “Igreja, vida religiosa e clero”, com efeito, mostram a presença da Reforma e da Contra-Reforma católicas, bem como da “pedagogia do medo”, nas Minas Setecentistas. As regras estabelecidas para a habilitação ao sacerdócio e fixadas para o comportamento dos clérigos, o modo como esses eram avaliados, aspectos esses indissociáveis da Reforma e da Contra-Reforma, são focalizados em “A Igreja, a sociedade e o clero”, de minha autoria. Caio Boschi, em “Irmandades, religiosidade, sociabilidade”, que analisa o papel das irmandades leigas na religiosidade e nas relações de sociabilidade das Minas coloniais, por sua vez, mostra a sombra tridentina por trás do incentivo à invocação e ao culto dos santos, elementos de suma importância para a constituição das irmandades. Adalgisa Arantes Campos, em “Mecenato leigo e diocesano nas Minas Setecentistas”, como o próprio título sugere, investiga o mecenato leigo nas cerimônias da Semana Santa e nas intervenções artísticas, explicando que os bispos deveriam controlar os ritos feitos pelas irmandades, fiscalizando sua obediência ao cânon, às determinações do Concílio de Trento; mostra, o que é mais revelador da presença do espírito tridentino, o quanto era importante a figuração das passagens bíblicas e dos santos dentro da religiosidade reformada. Paulo Gomes Leite, em “A Inquisição em Minas: denúncias”, centra-se nos aspectos propriamente repressivos, indissociáveis da Contra-Reforma, focalizando traços básicos da ação da Inquisição em Minas. Luciano Figueiredo, em “Peccata mundi: a ‘pequena inquisição’ mineira e as devassas episcopais”, aborda igualmente as sombras da Reforma e da Contra-Reforma católicas, analisando as visitas e as devassas eclesiásticas, mecanismos de aproximação da Igreja em relação ao seu rebanho e de depuração do mesmo e dos pastores; indica a articulação entre devassas e Inquisição. Paulo Gomes Leite e Luciano Figueiredo desvendam a teia complexa constituída em Minas (e, de resto no mundo luso-brasileiro) pela pedagogia do medo desenvolvida pela Igreja católica e que teve na Inquisição, nos Tribunais Eclesiásticos e nas Visitações Episcopais (com as devassas que podiam acompanhá-las) seus elementos mais fundamentais. Revelam como, na ação desse aparato, misturava-se a intimidação de consciências, os estímulos à delação e à confissão de heresias e de delitos morais, a exemplaridade das punições e a difusão dos preceitos cristãos. Essa combinação permitia, ao mesmo tempo, a repressão das heterodoxias e a difusão, entre os fiéis, das conformidades defendidas pela Igreja (desencadeando igualmente resistências).

A repressão desenvolvida pela Inquisição e pelas devassas tinha, insisto, uma faceta pedagógica, visível no caráter público dado às punições (portanto, tornadas exemplares), o mesmo se verificando em relação à infâmia que vitimava os punidos, preservada na memória pela inabilitação dos penitenciados e seus descendentes aos cargos públicos. Além disso, essa publicidade fomentava uma cultura da vigilância e da delação no seio das comunidades, exacerbando conflitos, criando canais para extravasar ódios e ressentimentos pessoais e grupais, e, com isso, enraizando no corpo social os preceitos que se queria ver obedecidos, ao mesmo tempo em que se reforçavam posições de poder social, político e/ou religioso. A teia da intriga, tecida pelo cultivo à delação, neste livro, é desmontada por Luciano Figueiredo e por Paulo Gomes Leite em seus respectivos textos, sendo focalizada de outra perspectiva (a dos atores que disputavam o acesso ao sacerdócio), no texto que escrevi sobre a Igreja, a sociedade e o clero, particularmente naquilo que se refere aos processos de habilitação ao sacerdócio. O aspecto pedagógico da repressão encontrava-se também nos ensinamentos que muitos dos sentenciados ficavam obrigados a receber privadamente. A mera presença dos visitadores episcopais nas várias localidades, alardeada no domínio público, produzia também um efeito intimidatório, aspecto sublinhado por Luciano Figueiredo e que não deixa de ser pedagógico. Toda essa atmosfera de medo e de aprendizado pelo temor, enfim, é focalizada por Paulo Gomes Leite e Luciano Figueiredo.

Outro eixo explicativo comum entre os textos encontra-se nas particularidades verificadas em Minas na apropriação de modelos e de diretrizes estabelecidos pela Igreja da Contra-Reforma e/ou pelos padrões socioculturais vigentes em Portugal. Os autores associam tais particularidades seja às mudanças e/ou especificidades da estratificação social observadas em Minas Gerais, seja à sua composição étnico-racial. Caio Boschi sublinha os modos pelos quais a sociedade mineradora se apropriou do estímulo do Concílio de Trento à invocação de santos, fazendo-o em conformidade com identidades étnicas e raciais e objetivos imediatistas e intimistas. Boschi identifica distâncias entre as apropriações feitas e as diretrizes tridentinas, distâncias essas, de resto, destacadas por todos os textos desta unidade temática, os quais evidenciam as particularidades assumidas pelas orientações reformistas e contra-reformistas da Igreja católica no contexto colonial mineiro. Adalgisa Campos, por sua vez, mostra que os padres, quanto às determinações de Trento sobre a representação do drama da Paixão de Cristo, tiveram que se curvar à tradição popular, que consagrava um abundante número de imagens. Em meu texto, evidencio que o ideal de “pureza de sangue e de costumes”, fixado em conformidade com o espírito tridentino para os candidatos ao sacerdócio, foi flexibilizado em razão da composição da população mineira, marcada pela miscigenação e pela ilegitimidade. O mesmo texto, assim como os de Luciano Figueiredo e Paulo Gomes Leite, traz elementos para se pensar como as tensões existentes na hierarquia social das Minas definiram o funcionamento do aparato repressivo e fiscalizador eclesiástico e inquisitorial.

Adalgisa Arantes Campos e Caio Boschi, ademais, associam também religiosidade e hierarquias sociais. Para a primeira, nas cerimônias e nas artes religiosas promovidas pelas irmandades, havia interferências da estratificação social, seja no interior de cada irmandade, seja entre elas, devendo-se destacar a valorização da pompa religiosa e da observância da hierarquia e da pureza cultural por parte dos irmãos terceiros de São Francisco e do Carmo (o estabelecimento destes últimos deu-se, aliás, em meados do século, quando a sociedade mineira estava mais estratificada). Para Boschi, por sua vez, a maior estratificação social redundou num crescimento do número de irmandades, sendo as dos terceiros, via de regra, compostas por gente de melhor posição social, ainda que no geral as irmandades tivessem uma composição heterogênea. Nas cerimônias, as irmandades, destaca o autor, travavam uma relação de disputa entre si pela ordem de precedência, buscando alcançar maior prestígio e impor respeito à comunidade. Ao contrário do que ocorria em Portugal, contudo, as irmandades em Minas não escolheram seus respectivos oragos com base nas profissões de seus membros. Não se pode esquecer de mencionar, ao tratar da relação entre religiosidade e estratificação social, o quanto a escravidão e os traços culturais de origens africanas se fizeram presentes. Luciano Figueiredo, em seu texto, mostra situações protagonizadas por cativos, assim como o impacto da presença do elemento servil na morada dos senhores, motivo muitas vezes de relações ilícitas de concubinato, o que, de algum modo, também se evidencia nos processos de habilitação ao sacerdócio, assunto do meu próprio texto. Caio Boschi identifica o papel da presença dos negros na constituição das Irmandades de Nossa Senhora do Rosário, assim como de São Benedito, São Elesbão e Santa Efigênia. Adalgisa Arantes, por sua vez, afirma que a Quinta-Feira Santa, dia de longos trabalhos na Igreja por parte dos fiéis, era uma ocasião escolhida pelos escravos para fazerem suas rebeliões. Portanto, não se pode falar da religiosidade em Minas (e em todo o Brasil Colonial) sem ter em consideração a sombra e a ação dos escravos.

Por fim, um último aspecto em comum encontra-se nas Luzes, cuja difusão em Minas deu-se, sobretudo, a partir do último quartel do século XVIII. As Luzes, tomadas como movimento de idéias e pensamento, foram heterogêneas no espaço, no tempo e nos temas, marcando-se pela presença de contradições evidentes nas posições de seus grandes pensadores e não compreendendo um programa intelectual coerente e preciso. Dentro das idéias das Luzes, ocuparam um papel de relevo os limites da investigação e do pensamento e a estabilidade dos Estados e da ordem social. Associando-se a outras transformações históricas e congregando forças sociais díspares, as Luzes colaboraram para o desencantamento do mundo, para a afirmação da capacidade do homem de controlar a natureza e seus semelhantes, diminuindo a força da religião e das tradições sobre a vida social. Constituindo-se como uma coalizão informal em prol do secularismo e da humanidade, conforme ensina Peter Gay (The Enlightenment: the rise of modern paganism, 1995), as Luzes trouxeram uma compreensão mais laica do mundo e maior autonomia em relação aos preceitos da Igreja, ainda que não se pautassem pela uniformidade, exceto talvez na defesa de tolerância religiosa, compartilhada por muitos pensadores, de diferentes posições.

As Luzes, de qualquer forma, incentivaram muitos a assumir posições hostis diante da Igreja e outros, partidários da ortodoxia religiosa, a temer as conseqüências de sua difusão. Isso afetou, de uma maneira ou de outra, a instituição eclesiástica. Uns e outros, adversários entre si, algumas vezes convergiam em suas avaliações, sendo uma dessas o repúdio à hipocrisia reinante na sociedade e, até mesmo, no corpo clerical. A articulação do funcionamento do aparato repressivo constituído pela Inquisição e pelas devassas (seus filtros e furos, cujas raízes encontravam-se nos critérios estamentais de estratificação social vigentes no Antigo Regime, que distinguiam “rudes” e “polidos”, privilegiando alguns, entre eles, os clérigos, membros do primeiro estado, e engendrando “partidos” e dissensões), bem como a presença de heterodoxias entre os próprios pastores e o temor diante das Luzes, verificaram-se no mundo português, dos dois lados do Atlântico. E Minas obedeceu à regra, como fica evidente, sobretudo, no texto de Paulo Gomes Leite e também no que se refere aos clérigos e à Igreja: se na Capitania existiu um cônego Sayão, delator contumaz, que se dizia movido pelo zelo pela religião, houve também libertinos, influenciados pelas idéias das Luzes, que zombavam da religião católica e atacavam a hipocrisia dos clérigos. Em Minas, enfim, no âmbito da religiosidade, confrontaram-se, num quadro complexo, de um lado, Reforma, Contra-Reforma e “pedagogia do medo” e, de outro, heterodoxias morais, religiosas e culturais, algumas delas já claramente de cunho iluminista – e isso é mostrado pelos capítulos que compõem esta unidade.

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